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Aviso Legal Kubu

AVISO LEGAL

Em cumprimento do disposto na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSI-CE), informa-se que o presente website, kubu.es, é propriedade de:

ALBIR COLONIAL, S.L. – NIF: B53459533 Domicílio social: Avenida Villajoyosa, 34, 03530 La Nucía (Alicante), Espanha.  Endereço de e-mail: hola@kubu.es Telefone: 645 520 514.

Inscrita no Registo Comercial de Alicante, Volume 2319, Fólio 128, Folha A-58229.

KUBU é a marca comercial utilizada neste website.

 

1. Objeto

O presente Aviso Legal regula o acesso, navegação e utilização do website kubu.es, bem como as responsabilidades decorrentes da utilização dos seus conteúdos.

O website tem como objetivo a venda online de móveis, artigos de decoração e produtos relacionados, bem como a informação sobre os produtos e serviços oferecidos pela KUBU.

O acesso e navegação pelo website atribui a condição de utilizador e implica a aceitação plena e sem reservas do presente Aviso Legal.

 

2. Condições de utilização

O utilizador compromete-se a utilizar o website, os seus conteúdos e serviços em conformidade com:

  • A legislação em vigor.
  • A boa-fé.
  • A ordem pública.
  • O presente Aviso Legal.

É expressamente proibido:

  • Utilizar o website para fins ilícitos ou contrários à boa-fé.
  • Causar danos nos sistemas físicos ou lógicos da KUBU ou de terceiros.
  • Introduzir ou difundir vírus informáticos ou outros sistemas suscetíveis de causar danos.
  • Tentar aceder, utilizar e/ou manipular dados de outros utilizadores.
  • Realizar atividades que possam sobrecarregar, danificar ou impedir o normal funcionamento do website.

A KUBU reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao website, sem necessidade de aviso prévio, aos utilizadores que incumpram as presentes condições.

A contratação de produtos através do website requer capacidade legal suficiente para contratar de acordo com a legislação aplicável.

 

3. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do website (a título de exemplo: textos, fotografias, imagens, desenhos, logótipos, marcas, nomes comerciais, estrutura, código-fonte e outros elementos) são propriedade da ALBIR COLONIAL, S.L. ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos pela legislação em vigor em matéria de propriedade intelectual e industrial.

É proibida a reprodução, distribuição, transformação, comunicação pública ou qualquer outra forma de exploração, total ou parcial, sem autorização expressa e por escrito do titular.

O utilizador dispõe apenas de um direito de utilização estritamente privado, exclusivamente com a finalidade de usufruir do serviço em conformidade com o presente Aviso Legal.

 

4. Responsabilidade

A KUBU não garante a disponibilidade permanente e ininterrupta do website nem a inexistência de erros nos seus conteúdos, embora adote as medidas necessárias para os evitar e, se for o caso, corrigi-los.

A KUBU não se responsabiliza por:

  • Interrupções do serviço.
  • Falhas técnicas.
  • Danos derivados da utilização do website.
  • A presença de vírus ou outros elementos introduzidos por terceiros.
  • A utilização indevida que os utilizadores possam fazer do website.


5. Ligações para terceiros

O website pode conter ligações para páginas web de terceiros.

A KUBU não assume qualquer responsabilidade relativamente ao conteúdo, políticas ou práticas de tais sites externos, sendo responsabilidade exclusiva do utilizador aceder aos mesmos.

A inclusão de ligações não implica qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades ligadas.

 

6. Proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores rege-se pelo disposto na respetiva Política de Privacidade, disponível neste website.

 

7. Utilização de cookies

Este website utiliza cookies próprios e de terceiros. A informação detalhada sobre a sua utilização encontra-se na Política de Cookies.

 

8. Comunicações fraudulentas e usurpação de identidade

A KUBU informa os utilizadores que nunca solicitará informação confidencial, palavras-passe ou dados bancários por e-mail, telefone ou mensagens não verificadas.

A existência de comunicações fraudulentas, tentativas de phishing ou usurpações de identidade realizadas por terceiros utilizando o nome comercial, domínio, imagem ou identidade da KUBU não implica qualquer responsabilidade por parte da ALBIR COLONIAL, S.L., quando tais ações tenham sido realizadas sem a sua autorização.

Recomenda-se aos utilizadores que verifiquem sempre que as comunicações procedem do domínio oficial “@kubu.es” e que atuem com prudência perante solicitações de informação sensível ou pagamentos não habituais.

 

9. Legislação aplicável e jurisdição

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola e, se for o caso, pela regulamentação europeia aplicável.

Em caso de controvérsia, e quando o utilizador tiver a condição de consumidor, serão competentes os tribunais do domicílio do consumidor, conforme a legislação em vigor.